Gabriel Vinicius Carmona Gonçalves

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Foi orientado por

Produções bibliográficas

• GONCALVES, G. V. C. ; FREIRE NETO, L. M. ; DE LIMA, P. L. S. . O Estado e o Direito na obra de João Calvino. CADERNOS DE DEREITO ACTUAL (ONLINE) , v. 1, p. 214-227, 2023.

• THAMAY, R. F. K. ; GONCALVES, G. V. C. . As suspensões dos prazos processuais judiciais e administrativos em função da COVID-19 e as controvérsias decorrentes da ausência de um regime jurídico específico sobre o tema. Pensamento Jurídico , v. 14.2, p. 434 - 449-449, 2020.

• GONCALVES, G. V. C. ; FARIAS, P. H. E. . Contratações Diretas no Brasil: efeitos da pandemia da COVID-19. SLC - Solução em Licitações e Contratos , v. 28, p. 37-42, 2020.

• GONCALVES, G. V. C. . Processo Administrativo Sancionador na Agência Nacional de Transportes Terrestres. SLC - Solução em Licitações e Contratos , v. 13, p. 141-164, 2019.

• VAZ, A. A. (Org.) ; GONCALVES, G. V. C. (Org.) ; BALESTERO, G. S. (Org.) ; SANTIAGO, M. P. (Org.) . Pensando o direito público e privado. 1. ed. Florida: Pembroke Collins, 2022. v. 1. 532p .

• NOHARA, I. P. ; GONCALVES, G. V. C. ; ALMEIDA, L.E. . Governança e Compliance nas Estatais. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. v. 1. 350p .

• VIANNA, F. V. A. ; GONCALVES, G. V. C. . Agência Nacional de Aviação Civil ? ANAC: Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. 1. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020. v. 10. 283p .

• NOHARA, I. P. ; GONCALVES, G. V. C. . Análise de Impacto Regulatório e Sociedade de Risco. In: PIRES, Antonio Cecílio Moreira. (Org.). Perspectivas, Possibilidades e Desafios do Direito Público. 1ed.Londrina: Editora Thoth, 2024, v. 01, p. 215-240.

• SALES, S. C. R. ; GONCALVES, G. V. C. . Compliance em proteção de dados: da privacidade ao lucro. In: BARROS, Marco Antonio Loschiavo Leme de; PINTO, Felipe Chiarello de Souza. (Org.). Dados, regulação e sociedade digital. 1ed.São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2024, v. 1, p. 41-41.

• GONCALVES, G. V. C. . Os procedimentos auxiliares na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. In: VAZ, Andrea Arruda; GONÇALVES, Gabriel Vinicius Carmona; BALESTERO, Gabriela Soares; SANTIAGO, Marcelo Paar. (Org.). Pensando o direito público e privado. 1ed.Deerfield Beach, Florida: Pembroke Collins, 2022, v. 1, p. 328-346.

• GONCALVES, G. V. C. . A implementação do direito social à alimentação no Estado de São Paulo: o Programa Bom Prato como política pública de segurança alimentar e nutricional. In: BOTTEGA, Clarissa; KARPOWICZ, Débora Soares; SILVA, Elcias Oliveira da; OLIVEIRA, Mariana Gomes de. (Org.). Pensando a pluralidade de direitos humanos. 1ed.Deerfield Beach, Florida: Pembroke Collins, 2022, v. 1, p. 70-83.

• HARB, K. H. ; GONCALVES, G. V. C. . As nulidades no Direito Administrativo Sancionador: um panorama do processo administrativo nas agências reguladoras federais. In: VORONOFF, Alice; PALMA, Juliana Bonacorsi de; TOLEDO, Renato. (Org.). Direito Administrativo Sancionador Regulatório. 1ed.Rio de Janeiro: Editora CEEJ, 2022, v. 03, p. 279-308.

• GONCALVES, G. V. C. . A política brasileira de inovação: notas sobre o Decreto Federal n.º 10.534/2020. In: VEIGA, Fábio da Silva; BRITO, Paulo de; PIERDONÁ, Zélia Luiza. (Org.). Futurelaw. 1ed.Porto: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Universidade Lusófona do Porto, 2021, v. 2, p. 340-346.

• GONCALVES, G. V. C. . A exigência de programas de integridade nas contratações públicas brasileiras: das normas estaduais à Nova Lei de Licitações. In: VEIGA, Fábio da Silva; VIGLIONE, Filippo; DURANTE, Vincenzo. (Org.). Direitos Fundamentais na Perspectiva Ítalo-Brasileira. 1ed.Porto/Padova: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Università di Padova, 2021, v. 2, p. 83-93.

• GONCALVES, G. V. C. ; FARIAS, P. H. E. . Os programas de integridade nas empresas estatais brasileiras. In: SILVA, Érica Guerra da; BRITO, Paulo de. (Org.). Análise Crítica do Direito Público Ibero-Americano. 1ed.Porto: Universidade Lusófona do Porto, 2020, v. 1, p. 293-300.

• GONCALVES, G. V. C. ; FARIAS, P. H. E. ; ADAMI, M. P. . Contratações públicas no Brasil em três atos: passado, presente e futuro. In: RIBEIRO, Adriano da Silva; FRANCESCHINI, Bruna; GIMENES, Flávia Iracema; RIGOLDI, Vivianne. (Org.). Direito público em perspectiva. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 390-405.

• GONCALVES, G. V. C. ; GOUVEIA, I.A. . O processo administrativo de responsabilização na lei anticorrupção brasileira. In: ARAÚJO, Danielle Ferreira Medeiro da Silva de; NOGUEIRA, Sandra Vidal; SILVA, Samara Taiana de Lima; SANTOS, Walkyria Chagas da Silva. (Org.). Direito: passado, presente e futuro. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 443-459.

• GONCALVES, G. V. C. . A transformação tecnológica da Administração Pública brasileira: Estratégia de Governo Digital 2020 2 2022. In: AMORIM, J. C.; VEIGA, F.S.; AZEVEDO, P.A.. (Org.). Desafios do Legaltech. 1ed.Porto: Iberojur e Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto, 2020, v. 1, p. 116-123.

• GONCALVES, G. V. C. ; FARIAS, P. H. E. . O 5G no Brasil: entre a política pública e o leilão. In: VEIGA, F.S.; LEVATE, L.G.; GOMES, M.K.. (Org.). Novos métodos disruptivos no direito. 1ed.Porto/Belo Horizonte: Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos e Escola de Direito Dom Helder, 2020, v. 1, p. 562-571.

• GONCALVES, G. V. C. ; VIEIRA, F. S. . O acesso à informação no Brasil e os impactos do COVID-19. In: ANDREA, Gianfranco Faggin Mastro; MIRANDA, José Eduardo de; SOUZA, Luiz Roberto Carboni; LAZARI, Rafael de. (Org.). Estado e instituições jurídicas. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. , p. 65-79.

• FARIAS, P. H. E. ; GONCALVES, G. V. C. ; SCHMITD, M. V. A. . Contribuições do novo Marco Legal do Saneamento para a efetivação de direitos fundamentais. In: ASENSI, Felipe; GUEDES, Mauricio Pires; MORAES, Renato José de; REIS, Velsaco Hernandes Brito. (Org.). Teoria e empiria dos direitos humanos. 1ed.Rio de Janeiro: Pembroke Collins, 2020, v. 1, p. 870-883.

• GONCALVES, G. V. C. ; SUNDFELD, P. P. . A efetividade do direito ao acesso à informação na Administração Pública Federal brasileira: estudo da atuação da Controladoria-Geral da União no período 2012 - 2018. In: Asensi, Felipe Dutra. Ribeiro, Glaucia Maria de Araújo. Júnior, Luiz Antônio Reis. Garrido, Rodrigo Grazinoli. (Org.). Interfaces entre instituições e Estado. 1ed.Rio de Janeiro: Grupo Multifoco, 2019, v. , p. 33-44.

• GONCALVES, G. V. C. . A incidência das garantias da ampla defesa e do contraditório nos processos administrativos sancionadores conduzidos pelas agências reguladoras brasileiras. In: FERRARO, Angelo Viglianisi; GONÇALVES, Rubén Miranda; VEIGA, Fábio da Silva. (Org.). Studi sui Diritti Emergenti (Estudos sobre os Direitos Atuais). 1ed.Reggio Calabria: Mediterranea International Centre for Human Rights Research (Università degli Studi Mediterranea) &, 2019, v. 1, p. 127-132.

• GONCALVES, G. V. C. ; MORAES, J. N. P. . PEC dos Precatórios, um pesadelo que se repete. Portal Consultor Jurídico, 19 set. 2021.

• GONCALVES, G. V. C. . A MP 1.065 e o avanço da infraestrutura no Brasil. O Estado de S. Paulo, São Paulo, 13 set. 2021.

• GONCALVES, G. V. C. ; FARIAS, P. H. E. . O 5G no Brasil: entre a política pública e o leilão. RTI - Redes, Telecom e Instalações, São Paulo, p. 34 - 39, 06 nov. 2020.

• GONCALVES, G. V. C. ; Alves, M. S. ; ROS, L. G. . Elemento subjetivo e a medida provisória 966/20. Portal Migalhas, Web, 15 maio 2020.

• ADAMI, M. P. ; GONCALVES, G. V. C. ; MORAES, J. N. P. ; FREITAS, M. C. ; FARIAS, P. H. E. . O decreto de relicitação, finalmente (?). Portal Jota, São Paulo, 20 ago. 2019.

• GONCALVES, G. V. C. ; FARIAS, P. H. E. ; MORAES, J. N. P. . O novo marco legal das agências reguladoras brasileiras. Portal Jota, São Paulo, 02 jul. 2019.

• GONCALVES, G. V. C. ; FARIAS, P. H. E. . Atendimento aos requisitos de transparência previstos no Decreto n.º 58.093/18 pelas empresas estatais do Município de São Paulo. In: II Seminário de Governança, Compliance e Cidadania, 2020, São Paulo. II Seminário de Governança, Compliance e Cidadania. Londrina: Thoth, 2020. v. 1. p. 89-102.

• GONCALVES, G. V. C. ; CARACIOLA, A. B. . O contempt of court no processo civil brasileiro. In: XII Jornada de Iniciação Científica, 2016, São Paulo. XII Jornada de Iniciação Científica, 2016.

• GONCALVES, G. V. C. . A análise de impacto regulatório como instrumento de estímulo da liberdade econômica. In: III Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica, 2019, São Paulo. Anais - III Fórum Mackenzie de Liberdade Econômica - Resumos. São Paulo: Mackenzie, 2019. v. 1. p. 18-21.

• GONCALVES, G. V. C. . A implementação do direito social à alimentação no Estado de São Paulo: o Programa Bom Prato como política pública de segurança alimentar e nutricional. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GONCALVES, G. V. C. . Os procedimentos auxiliares na Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. 2022. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GONCALVES, G. V. C. ; FARIAS, P. H. E. ; ADAMI, M. P. . Contratações Públicas no Brasil em três atos: passado, presente e futuro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GONCALVES, G. V. C. ; GOUVEIA, I. A. . O Processo Administrativo de Responsabilização na Lei Anticorrupção Brasileira. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GONCALVES, G. V. C. . A transformação tecnológica da administração pública brasileira: Estratégia de Governo digital 2020-2022. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

• GONCALVES, G. V. C. . Análise das cláusulas de arbitragem dos contratos de concessão paulistas à luz do Decreto n.º 64.356/2019. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GONCALVES, G. V. C. ; FARIAS, P. H. E. . Os Programas de Integridade nas Empresas Estatais Brasileiras. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• GONCALVES, G. V. C. ; FARIAS, P. H. E. . Atendimento aos requisitos de transparência previstos no Decreto n.º 58.093/18 pelas empresas estatais do Município de São Paulo. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GONCALVES, G. V. C. . A ampla defesa e o contraditório nos processos administrativos das Agencias Reguladoras. 2019. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GONCALVES, G. V. C. . O contempt of court no processo civil brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

• GONCALVES, G. V. C. ; SILVA, Andre Luis Caetano . A mobilidade urbana e as novas tecnologias: o caso Uber 2015 (Artigo).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2019 - Atual

  Modelos de Gestão e Eficiência do Estado, Descrição: O grupo pretende provocar repercussões em eventos e também em forma de produtos que mapeiem modelos de gestão que imprimam eficiência ao Estado, no tocante às suas parcerias, nas modelagens contratuais e na disposição e estímulo à infraestrutura. Já houve a articulação do grupo com a área de Arquitetura do Mackenzie, para eventos e publicações conjuntas, sendo daí decorrente a análise de inúmeros projetos: como o Porto Maravilha, a Marina da Glória (no Rio de Janeiro), as OUCs Ponte Estaiada e Faria Lima, em termos de impacto no desenvolvimento (melhorias sociais e presença - ou não - de valorização ambiental). Daí se realizou seminário internacional e publicações conjuntas, com uma obra em curso. Também houve o estímulo e o encaminhamento de produções a revistas científicas com aderência à área pesquisada.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (2) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Gabriel Vinicius Carmona Goncalves - Coordenador / Irene Patrícia Nohara - Integrante / Thiago Marrara de Matos - Integrante / Anderson Pomini - Integrante.

• 2016 - 2020

  Fundamentos do Processo Civil Contemporâneo, Descrição: A pesquisa sobre as questões atuais que assolam o sistema processual civil na atualidade é de fundamental relevância em um Estado Democrático de Direito, que sobreleva a cidadania participativa e zela pela transparência. As discussões sobre os pilares do direito processual civil, sobre a evolução do conceito de acesso à justiça, a necessidade de revisitação dos institutos processuais à luz dos vetores de efetividade e celeridade insculpidos em sede constitucional apontam para uma nova realidade, devendo o processo ser estudado e concebido e estruturado a partir dessas bases, exsurgindo daí a necessidade de construção de políticas públicas efetivas que assegurem o acesso à ordem jurídica justa a partir de mecanismos adequados de composição social, tendo em vista a natureza jurídica do conflito de direito material subjacente. Neste contexto exsurge um novo paradigma da cidadania e a concepção do direito a uma solução de conflitos em um prazo razoável como um direito fundamental.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Especialização: (3) / Mestrado acadêmico: (2) / Doutorado: (5) . , Integrantes: Gabriel Vinicius Carmona Goncalves - Integrante / Andrea Boari Caraciola - Coordenador / Luiz Guilherme Pennacchi Dellore - Integrante / André Pagani de Souza - Integrante / Carlos Augusto de Assis - Integrante / Luis Eduardo Simardi Fernandes - Integrante.